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Ainda o contrato da concessão...
25Fev2013 14:43:05
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AINDA O CONTRATO DA CONCESSÃO...

Porque a problemática que envolve o contrato de concessão foi, nos últimos dias, objecto de amplo tratamento em vários órgãos de comunicação social, de alcance nacional, apesar de não existirem dados novos, parece-me oportuno republicar o texto que esclarece a minha posição no processo em causa.

Não obstante já ter aflorado a questão de ter votado favoravelmente a concessão da água, quero deixar  expressas as razões  por que o fiz.



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Mudar, é possível
29Jan2013 10:49:13
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MUDAR, É POSSÍVEL

Desde a sua fundação, o MIB vem apresentando propostas que pretende pôr em prática, no próximo mandato autárquico, caso os barcelenses nos confiem a gestão do Município.

Os partidos, com particular destaque para os do arco do poder, e seus acólitos,  procuram desvalorizá-las e até ridicularizá-las, perante os barcelenses, dizendo que são demagógicas, utópicas, impossíveis de  implementar.

Em boa verdade, nunca foram aplicadas, a nível local, não porque o PS ou o PSD não tenham capacidade para o fazer, mas, simplesmente, porque isso contraria a sua própria natureza, seria renegar a sua génese clientelar, para mal de Barcelos e, em primeira instância, de Portugal.

PS e PSD não perdem oportunidade de demonstrar que o mérito e a competência são critérios para idealistas. O que verdadeiramente conta é o cartão partidário e a fidelidade canina aos chefes e aos directórios. São disso exemplos as recentes e  polémicas nomeações, feitas pelo PSD, para a direcção das ACES. O mesmo acontece no Município, com as nomeações das pessoas de confiança. Quem oferece resistência, é ostracizado.

Mas vamos às propostas do MIB.

Governar com menos um vereador em regime de permanência (compromisso assumido desde 18 de Junho de 2011). Naquilo que de nós depender, o próximo executivo terá apenas cinco vereadores a tempo inteiro, deixando o 6º de estar em regime de permanência. O exemplo deve vir de cima, e este será um sinal claro para a  sociedade e para os serviços municipais.Vamos todos ter de fazer mais com menos. Fazê-lo está ao alcance de todos. Não tem nada de utópico. É uma medida que só não está em prática porque significa um lugar a menos para distribuir entre o séquito. As luminárias do costume vão gritar que é demagogia. Seria bom que, em vez das habituais atoardas, explicassem porque razão não se comprometem a fazer o mesmo.

Empresas municipais sem administradores remunerados (compromisso assumido desde 18 de Junho de 2011). Se o MIB for poder, enquanto as empresas municipais não forem extintas, os lugares da administração serão ocupados pelos vereadores, sem remuneração acrescida. Que sentido faz que entre os vereadores dos pelouros da educação e do desporto e  os serviços inseridos nas empresas haja intermediários que dão ordens aos responsáveis daqueles? Simplesmente para distribuir sinecuras às clientelas.Não vale a pena vociferar que é demagogia. Comprometam-se a fazer o mesmo .

Muitos dos eleitores que, em 2009, votaram PS acalentaram a esperança de que este novo executivo seria coerente com o discurso que tinha enquanto oposição. Bem cedo se desenganaram. O PS não perdeu tempo a nomear os novos administradores.

Redução drástica, até 2/3, do pessoal de nomeação política (compromisso assumido desde 18 de Junho de 2011). O PS passou anos e anos, na oposição, a criticar e a acusar a gestão do PSD de clientelar e amiguista. Mal chegou ao poder, “mais papista que o Papa”, nomeou em maior número e com menos qualidade.

Restringiremos as nomeações aos casos estritamente necessários. As pessoas recrutadas serão mais-valias inequívocas para áreas onde exista défice de conhecimento ou capacidade técnica. Os restantes lugares serão ocupados pelos funcionários municipais que existem e que têm qualidade.

Não nos refugiamos em evasivas e generalidades. Queremos cumprir, por isso comprometemo-nos com propostas claras, concretizáveis, facilmente sindicáveis. 



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Convite; Conferência sobre Políticas de Apoio ao Consumidor
16Jan2013 14:36:48
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 A Constituição da República Portuguesa e a Lei de Defesa do Consumidor, Lei 24/96 de 31 de Julho,  atribuem aos consumidores um conjunto de direitos.

Os direitos atribuídos aos consumidores no ordenamento jurídico português podem agrupar-se da seguinte forma:

  • direito à protecção da saúde e segurança
  • direito à qualidade dos bens ou serviços
  • direito à protecção dos interesses económicos
  • direito à prevenção e à reparação de prejuízos
  • direito à formação e à educação para o consumo
  • direito à informação para o consumo
  • direito à representação e consulta
  • direito à protecção jurídica e a uma justiça acessível e pronta

 

 

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O Plano Fotocópia
29Nov2012 10:53:55
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O PLANO FOTOCÓPIA

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O Plano e Orçamento, para 2013, os últimos deste mandato, foram aprovados, na pretérita reunião do executivo, pela maioria socialista, com a abstenção do PSD e o meu voto contra.

De inovador não se descortina nada, mais parecendo uma fotocópia dos  relativos ao corrente ano de 2012.

Através dos mesmos, facilmente se conclui que o balanço da gestão socialista não é positivo. Pautou-se por um exercício de “navegação à vista”, sem rumo e sem orientação estratégica. O concelho parou.

Quase todas as “bandeiras” eleitorais do PS ficaram no papel.



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Convite
12Nov2012 10:46:13
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CONVITE

 

 

Conferência sobre "Corredores Verdes e Eco-Vias"



Manuel Carlos da Costa Marinho, Presidente da Direcção do MIB - Movimento Independente Por Barcelos, tem a honra e o prazer de o convidar  a  assistir à conferência sobre "Corredores Verdes e Eco-Vias", promovida pelo MIB, com a participação da Associação Portuguesa de Corredores Verdes, que terá lugar no auditório da Biblioteca Municipal, no dia 15 de Novembro, próxima quinta-feira, pelas 21 horas.
 



O Presidente da Direcção
Manuel Marinho

 



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Os pontões de Macieira de Rates
07Nov2012 01:38:53
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CONFERÊNCIA DE IMPRENSA 02NOVEMBRO 2012

 

OS PONTÕES DE MACIEIRA DE RATES

 

 

Decorrido 1 ano sobre a data, 26/26 de OUT 2011, em que ocorreu a intempérie que provocou graves danos nos pontões do Talho e do C.M. 1140, ligação importante entre Macieira e Negreiros, tudo continua na mesma e as vias de circulação continuam cortadas ao trânsito.

 

Por isso e porque sei que as pessoas estão descontentes e revoltadas pela demora no arranque das obras, resolvi solicitar informação escrita à Câmara Municipal.

 

Do que se observa nos locais e da documentação que me foi entregue, facilmente se constata o que segue:

 

1  -    É inaceitável, inconcebível e incompreensível que, ao fim de um ano, tudo continue em estado de abandono.

2 - É inquestionável que esta situação tem originado e continua a originar graves prejuízos e inconvenientes para as pessoas afectadas,principalmente os residentes.

3  -   Isto revela grave negligência e desleixo da Câmara Municipal. Vejamos:

 

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Tempos difíceis
05Nov2012 11:37:11
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TEMPOS DIFÍCEIS

Não constitui novidade para ninguém que o próximo ano vai ser ainda mais espinhoso para os portugueses que o de 2012. O orçamento do Estado não deixa lugar a qualquer dúvida ou esperança.

A pretexto do cumprimento das metas impostas pela troika, é-nos vendido por Passos Coelho e pelo seu fleumático ministro das Finanças, como uma inevitabilidade, que, com a força de um dogma, se abate sobre a maioria dos cidadãos, de forma implacável.

 



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