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Vila Nova de Cerveira 1989
15Abr2013 17:43:57
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VILA NOVA DE CERVEIRA 1989

Como é do conhecimento público, nasci e cresci em V.N.Cerveira. Durante 5 anos, licenciei-me em engenharia civil, no Instituto Superior Técnico, em Lisboa. Concluido o curso, após ter frequentado um estágio de 6 meses, no GAT do Vale do Minho, iniciei funções, na Câmara Municipal de VNCerveira, em 1983.

Deparei-me com um cenário desolador, tanto em termos de funcionamento dos serviços, como em termos de gestão. Ao fim de 3 meses, o que observei obrigou-me a reflectir seriamente se continuava ou se abandonava.

Depois de ponderar, decidi ficar. Ao fim e ao cabo, aquela era a minha terra, aquela era a instituição que deveria servir a gente que me viu nascer. Sentia que podia fazer algo. Sentia que tinha a força de vontade e capacidade para ajudar a corrigir aquele estado de coisas. Sabia que iria enfrentar uma batalha muito difícil, com muitos obstáculos e com um desfecho incerto.

Iniciei então um trabalho árduo de organização de todos os serviços técnicos municipais. Foi uma dura e longa batalha contra os “interesses instalados” do costume. A refrega foi dura mas, com a ajuda de muitos funcionários e presidentes de junta, foi bem sucedida.

Para terem uma ideia da gestão calamitosa, o Município viu-se obrigado a recorrer, em 1988, à celebração de um Contrato de Reequilíbrio Financeiro, com a Caixa Geral de Depósitos, no valor de 1 milhão de contos (5 milhões de euros). Era imperioso operar mudanças ao nível da gestão política-económica-financeira.

Aproximavam-se as eleições autárquicas de 1989. Fui sondado pelo PSD, que governava a autarquia, do meu interesse em integrar a lista de vereadores. Disse que não. Fiz sentir que sendo o Presidente indiscutível, era necessário encontrar uma equipa de qualidade que invertesse o rumo e evitasse o desastre.

Entretanto, chegou ao meu conhecimento a equipa que o PSD ia candidatar. Achava que pior era impossível e interpelei o Presidente da Câmara e alertei-o para a necessidade de alterar o elenco. Não quiseram ouvir. Tentei no Plenário Concelhio, que ratificou a lista, que o processo fosse rectificado. Houve uma votação, mas o poder instalado ganhou. Saí de lá indignado. Afirmei que o pior cego era o que não queria ver, que muito mais importante que o interesse do partido era o interesse do concelho e que me sentia mandatado, em nome de Cerveira, para provar a fragilidade daquela solução.

No dia seguinte, falei com o lider do CDS, ainda vivo, e disse-lhe que estava disponível para ser candidato à Câmara se os os partidos da oposição ( CDS, PS, CDU e PRD ) apoiassem a candidatura. Pedi-lhe que falasse com todos. Lembro que, nesse momento, a correlação de forças, no executivo municipal, era PSD-4 e PS-1. Estávamos a poucas semanas de entregar as listas no Tribunal. Todos os partidos tinham as suas listas fechadas.

O representante do CDS, depois da ronda que fez, informou-me que CDS e PS concordavam e CDU e PRD, com expressão eleitoral residual, não alinhavam.

Contudo o PS alegou que, dado já não haver tempo para formalizar uma coligação, e sendo o maior partido da oposição, com um vereador eleito,  a candidatura deveria ser sua, apoiada pelo CDS. Embora tivesse preferência pelo CDS, a posição do PS era justa.

Após váris reuniões, acordamos a lista, liderada por mim. No dia seguinte, às 9 horas, dirigi-me aos Paços do Concelho e, em carta, dirigida ao Presidente da Câmara, apresentei a minha exoneração, deixando de ser funcionário, quebrando assim o vínculo laboral. Dez minutos depois, informei, pessoalmente, o Presidente da minha decisão.

Mal a candidatura deu entrada no Tribunal, o PSD inpugnou-a, alegando que apesar de eu me ter exonerado, como a Câmara não se tinha pronunciado, segundo eles, eu continuava a ser funcionário.

Naquela altura, a lei eleitoral não permitia, ao contrário do que acontece hoje, que os funcionários se candidatassem à autarquia em que exerciam funções. Foi por isso que me exonerei. Para me poder candidatar, num cenário de desvantagem de 4 para 1, renunciei ao meu emprego.

De recurso em recurso, o Tribunal Constitucional, através de um acórdão, com 7 votos a favor e 6 contra, com votos de vencido de Vital Moreira e Gomes Canotilho, entre outros, decidiu que eu não podia ser candidato, notificando o PS para apresentar substituto. Esta é a verdade. Quis ser candidato, tentei ser candidato, mas o candidato do PS, às autárquicas de 89, em Cerveira, foi outro.

Imediatamente, propus um plano B à comissão política da candidatura. Eu seria substituído por quem eu indicasse. Faríamos a campanha. Ganhas as eleições, o novo executivo tomava posse e, na primeira reunião, votaria favoravelmente a minha exoneração e demitir-se-ia, em bloco, provocando novas eleições, sendo eu então o candidato.

A proposta gerou discussão, mas acabou por ser aceite. A pessoa que me substituiu e que iria desistir depois, era aquele que eu pensava ser o meu melhor amigo, por isso o escolhi.

Ganhamos as eleições.

Passados alguns dias, reunimos todos. Nesse momento, nenhum se mostrou disponível para honrar o acordo, alegando que era muito arriscado.

O “meu melhor amigo” nem sequer abriu a boca. Foi assim que José Manuel Vaz Carpinteira foi eleito Presidente da Câmara Municipal de V.N. Cerveira.

O verdadeiro, oficial e único candidato do PS, em 1989, foi ele que ainda hoje exerce o cargo.

 



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