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Transparência e Integridade
09Abr2013 18:31:53
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TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
CONFERÊNCIA DE 5 DE ABRIL


Se há algo que caracteriza a administração municipal é a burocracia asfixiante,  intimamente ligada a uma das suas grandes divisas, “criar dificuldades para vender facilidades” que inferniza a vida àqueles a quem devia servir, os contribuintes.


Onde devia existir transparência, há opacidade.
Onde deveria imperar o planeamento, reina o improviso, a decisão sobre o joelho.
Onde deveria brilhar a imparcialidade, cintila o clientelismo.
Onde deveria triunfar o processo participativo, ganha o facto consumado.
Onde deveria florescer a tolerância, grassa a arrogância e a prepotência.
Onde deveria primar o rigor da gestão, campeia o despesismo.
Onde deveria nortear a responsabilização, prospera a impunidade.


Estas são marcas de água ancestrais da administração.
Renovam-se as gerações de funcionários, mas os vícios permanecem.
A modernização apenas se observa nas instalações e nas tecnologias.
Por incrível que pareça, tudo aquilo que não custa dinheiro permanece imutável.
Mas quem são os principais responsáveis por este fatalismo atávico que penaliza fortemente os contribuintes?
Sem qualquer dúvida, a administração eleita pelo povo : a classe política.


Porquê?


POR IMPREPARAÇÃO – Quando a prioridade é ocupar o lugar, alimentar o ego e passear sob os holofotes, na feira das vaidades, desvaloriza-se a preparação, a competência, os valores éticos.Quando assim é, não há milagres.


SISTEMA PARTIDÁRIO
– Ninguém serve bem a dois senhores. Ou ao directório partidário ou ao povo. A lógica de grupo e o clientelismo paralizam e desmoralizam o corpo de funcionários municipais.


AUSÊNCIA DE RUMO E DESÍGNIO – Em lugar da preocupação em deixar uma marca, o projecto esgota-se na obcessão da perpetuação no poder, a todo o custo, usando e abusando do orçamento municipal.


Mas será esta uma doença incurável?


Eu acredito que não. Não por uma questão de fé ou por mero exercício de optimismo estéril, mas porque já operei mudanças, onde se pensava ser uma missão impossível.


Em Barcelos, eu e a Casa do Rio somos indissociáveis. Perdoem-me a imodéstia, mas a minha passagem pelo urbanismo de Barcelos deixou uma forte marca. Houve claramente um antes e um depois. Esse é o meu capital.


Qual o segredo? Ter vontade, ser determinado, ter capacidade, apresentar um projecto com rumo e desígnio que seja mobilizador, motivador e que semeie a esperança e a confiança.


Seremos transparentes como um passo imprescindível para transformar o Município numa pessoa de bem, em quem se pode confiar, em quem se pode acreditar.


Queremos ser respeitados, não temidos.
Acreditamos na transparência, praticaremos transparência.
Para tal, são nossos compromissos:


Orçamento participativo – 5.000.000 euros – Todos os anos os barcelenses, de forma directa, decidirão qual a prioridade ou prioridades em que se deverá investir este montante.


Regulamento de apoio ao movimento associativo – Dado que o vasto e valioso movimento associativo presta inestimáveis serviços ao concelho, não devem os seus dirigentes que trabalham, a custo zero, ter de mendigar um subsídio ao município. Para garantir transparência, equidade e igualdade de oportunidades, será aprovado um regulamento, precedido de discussão pública, que garantirá a todas as Associações, de forma proporcional às actividades desenvolvidas, o subsídio a que têm direito. Todos, nas mesmas circunstâncias, terão tratamento igual, deixarão de depender da boa vontade ou do humor da Câmara e serão livres para a criticar, se for o caso, sem temerem ser penalizados.


Regulamento de apoio às actividades económicas e instituições - A criação deste regulamento garantirá a igualdade de acesso de acesso de todas as empresas às isenções de taxas e outros apoios municipais, a bem da transparência e igualdade de oportunidades.


Nomeações mínimas – No mínimo haverá uma redução de 2/3 dos actuais nomeados políticos, cujas funções serão desempenhadas pelos funcionários municipais. Combate ao clientelismo e corte no desperdício.

Protocolo 200% - Manteremos os protocolos com as Juntas de Freguesia, com as seguintes correcções:
    - Por uma questão de transparência, será explicitado o valor, a partir do qual as obras serão extra-protocolo. Assim será igual para todas.
    - Mantendo os valores para as freguesias mais pequenas, haverá uma majoração para as freguesias que têm escolas, através da definição de uma quantia por aluno.
    - Será transferido um funcionário para cada junta de freguesia.

Concursos públicos de admissão com prova de conhecimento escrita, entrevista pública e júri independente – Terá como objectivo melhorar sempre a qualidade dos serviços e fazer com que os candidatos excluídos acreditem que há verdade, acabando com o compadrio.

Programa de eliminação de caminhos
– ranking municipal.

Propomos um novo modelo de governação que se imporá pelo bom exemplo.

Um novo modelo de gestão onde se imporá o primado do mérito. As pessoas certas nos lugares certos, sem olhar à sua cor, mas apenas à sua competência.

Propomo-nos libertar a administração municipal das garras das máquinas partidárias e permitir que a democracia respire ar puro.

Somos uma ameaça ao sistema, queremos ser uma esperança renovada para os barcelenses.

Manuel Marinho

 



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