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Directamente dos bolsos dos Barcelenses
08Out2012 12:04:08
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Enquanto foi oposição, o PS reclamava insistentemente a redução das taxas e impostos municipais.

Na última campanha eleitoral, prometeu que, se chegassem ao poder, os diminuiriam “drasticamente”.

Mal tomou posse, a maioria socialista reafirmou essa promessa.

Mas, promessas leva-as o vento. Na realidade, apenas o IMI registou uma ligeira diminuição, em 2010, de 0,40% para 0,35%. Essa ínfima redução apenas se repercutiu  nos prédios avaliados e, na altura, só 12% estavam avaliados. Nesse ano, acabaram com a derrama. Sucede que esta só incide sobre as empresas que apresentam lucros, e, entretanto, já foi retomada.

Assim,  até hoje, pouco mudou, com excepção de algumas taxas de escasso  significado, como as do mercado e feiras.

No que mais directamente atinge os munícipes, o IMI, o executivo socialista rapidamente esqueceu as promessas.

 

E o que dizer do IRS? Na verdade, a Câmara podia, se assim entendesse, aliviar a taxa de IRS, na área do Município, até 5%. Está previsto na lei. Podia, mas não quis, nem quer.

De ano para ano, as consequências da crise tem-se agravado e atingem milhares de famílias barcelenses que vivem com cada vez maiores dificuldades.

A acrescer aos cortes salariais, quando não ao desemprego, começaram a chegar a casa dos municípes as notificações referentes à avaliação geral dos prédios, decretada pelo Governo, que vai obrigar milhares de barcelenses a suportar um significativo aumento do IMI, já em 2013.

Esse dinheiro irá directamente dos bolsos, cada vez mais vazios das famílias, para os cofres da autarquia.

Como é sabido, a Câmara é soberana na fixação das taxas do IMI.

Quando se esperava que o executivo socialista fixasse a taxa do IMI, no mínimo  permitido por lei, isto é, 0,30% para os prédios já avaliados, eis que, na última reunião, o executivo camarário, manteve a taxa em 0,35%, deliberação contra a qual votei.

Não se contentou a maioria socialista com a paulatina redução das verbas para apoiar as famílas carenciadas. Vai, em 2013, financiar-se à custa dos municípes, sabendo, como todos sabemos, que muitos deles vivem um aperto financeiro tal que não lhes permite pagar a prestação devida ao Banco ou a renda de casa, assegurar a continuidade dos filhos na universidade ou simplesmente pagar os medicamentos que necessitam.  

Não obstante, todos os anos a receita do IMI sobe e em 2013 subirá muito mais.

Alega Câmara que não pode baixar a taxa porque, para além dos cortes governamentais, tem registado quebras nas receitas municipais, nomeadamente nas licenças de obras.

É verdade. Por isso tem diminuído o orçamento para a acção social e para o investimento. Quase não há obras e as que existem - Centros Escolares, Torre de Menagem, Museu da Olaria - são financiadas pelos fundos comunitários, sendo 85%, a fundo perdido.

A medida que a maioria socialista se oferece concretizar para compensar a diminuição de receitas é cortar, por um lado, no investimento e, por outro, nas despesas sociais. Impõe-se perguntar: não seria de cortar primeiro nas despesas não essenciais? Por que é que não se pondera o despedimento dos administradores das Empresas Municipais? Será imprescindível ao bom funcionamento do município arcar com as despesas de contratação de 3 empresas de comunicação? Uma não basta? Porquê manter tantas assessorias e nomeados políticos?

É injusto, irrazoável e imoral obrigar milhares de munícipes, em dificuldades, a financiar o desperdício municipal. Mas é isso que esta Câmara, através do IMI, se propõe fazer em 2013.

Não se contentando com o reforço do financiamento do orçamento municipal à custa do IMI, a maioria socialista, que se arvora em campeã da poupança e do rigor, nas finanças municipais, decidiu contrair um empréstimo, de longo prazo, no valor de 3.500.000 euros, com um spread  de 6%, o que acarreta encargos anuais altíssimos.

Está à vista o objectivo: 2013 é ano de eleições. Vale tudo. Desde ir ao bolso dos barcelenses até pedir emprestado a juros proibitivos.

Em desespero de causa, vão querer iludir os barcelenses e, como iremos ver, vão tentar fazer num ano, mesmo que atabalhoadamente, o que não fizeram em três.

Mas, ao fim de três anos, pensar que os barcelenses ainda não perceberam que este executivo se pauta por muito prometer e pouco cumprir, é manifesta falta de percepção da realidade.    

Manuel Marinho

 



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