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O milagre económico
01Jun2012 12:14:01
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O MILAGRE ECONÓMICO

 

No passado mês de Abril, a maioria socialista apresentou o relatório e as contas relativas à actividade municipal do ano de 2011.

Esta prestação de contas reflecte fielmente a forma como o executivo socialista geriu o Município. A sua chancela é um concelho adiado, não se vislumbrando, ao cabo de dois anos, o tão prometido “novo rumo”, assente numa nova e redentora estratégia de desenvolvimento.

É notória a ausência de investimento. Todos os empreendimentos de vulto continuam à espera de melhores dias. Teatro Gil Vicente, Frente Fluvial, Nó de Sta Eugénia, Circular à Cidade são sintomáticos exemplos de inércia. Auto proclamam-se campeões da poupança. Campeões sem mérito, que poupam à custa de obras adiadas ao invés de cortarem no desperdício.  

Parte substancial dos recursos disponíveis foi canalizada para alimentar despesismo inútil de que são exemplos os contratos de avença com gabinetes juridicos e três empresas de comunicação. As abundantes assessorias políticas sustentam e testemunham um clientelismo sem precedentes.

Muito positiva é a transferência dos 200% do FEF para as Juntas de Freguesia onde o dinheiro é aproveitado e bem, até ao último cêntimo. Pena é que o executivo teime em não corrigir, apesar de o ter prometido, alguns aspectos do protocolo que foram reclamados pelos autarcas das freguesias. Para quando a discriminação positiva para as freguesias que têm vários edifícios escolares? Por que se insiste em não tornar objectiva a cláusula que permite financiar obras extra-protocolo? Fixava-se um valor. Seria igual para todos e transparente.

Foi flagrante a incapacidade para captar fundos comunitários que deveriam constituir uma das principais fontes de financiamento do orçamento municipal. A conclusão é inequivoca: impreparação e falta de iniciativa para apresentar projectos meritórios que pudessem ser financiados.

Quase todas as promessas emblemáticas continuam por cumprir.

 A redução drástica de taxas e impostos municipais ficou-se por uma tímida diminuição de  0,5% (meio por cento!), no IMI, em 2010 para os prédios avaliados.

 A distribuição de medicamentos gratuitos aos idosos carenciados e dos livros aos alunos do 2º ciclo (apenas aos que precisam desse apoio, defendo eu), não passaram de slogans em folhetos da campanha eleitoral.

Que dizer da grande bandeira da extinção das empresas municipais? Suavizaram o discurso, prometeram fundi-las até ao fim do mandato! Já todos percebemos que só farão alguma coisa se o governo a tal obrigar.

O funcionamento dos serviços municipais degrada-se, ano após ano. Outra coisa não era de esperar, a partir do momento em que se tornaram notórias as dificuldades de gestão, a liderança remota. A somar, temos a presença de uma adminstração paralela constituída por uma constelação de boys insanos e arrogantemente empenhados em mostrar o seu “poder”  .  

A taxa de execução do Plano e Orçamento cifra-se em apenas 67%, constituindo um indicador inequívoco da prestação insuficiente do executivo municipal em 2011. Para quem se considera imbatível no rigor, ter inscrito no orçamento 80 milhões de receita e arrecadar somente 54 milhões significa empolamento? Não, de todo. Isso era no passado.

 

Afirmam, ufanos, que diminuiram a dívida. A de longo prazo, aos bancos, diminuiu ao ritmo do passado, à razão de 3 milhões de euros (juros e amortização). A de curto prazo, a fornecedores, à custa da contracção de empréstimos de tesouraria de 3,5 milhões, por ano. Um feito só ao alcance de predestinados.

Maquilhar a governação, é tapar o sol com a peneira. Há muito que os barcelense sabem que não é este o rumo que esperavam.

P.S.: Amnistia municipal - Ao longo dos últimos dois anos, um pouco por todo o concelho, nomeadamente nas “presidências abertas”, o Presidente da Câmara foi dizendo, reiteradamente, que não haveria mais nenhuma demolição. Ao fazê-lo,   demitiu-se de zelar pelo cumprimento da lei, como é seu dever, o que o torna susceptível de incorrer nos crimes de denegação de justiça e abuso de poder. Por outro lado, dá luz verde aos infractores, dizendo-lhes que podem construir sem licença pois nada lhes acontecerá. Sabendo-se que a maioria dos munícipes é cumpridora e sendo esse o comportamento a estimular, como se pode entender o incentivo dado pelo Presidente aos prevaricadores? Com esta postura facilitista e populista o concelho está a regredir a tempos que já ninguém pensaria reviver. O benefício de alguns redunda em claro prejuízo do concelho. Ardilosamente, para branquear as situações de obras ilegais, mesmo as que nunca poderão ser legalizadas, inventou um despacho milagreiro: “...suspenda-se o processo até à aprovação da revisão do PDM.” Se tal despacho faz sentido nos casos em que a equipa do PDM informa que a proposta de revisão contempla alterações, que, se aprovadas, tornarão legalizável aquela situação, já em todos os outros casos tal despacho configura uma amnistia municipal.  Enganadora e transitória. Mas vale para caçar os votos dos incautos.  



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