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Falta de ética
23Abr2012 17:31:48
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FALTA DE ÉTICA

Tenta desesperadamente o PS, pela voz do Presidente da concelhia, acolitado pelas suas correias de transmissão da opinião publicada local, pôr em causa a minha postura e a do MIB, relativamente à Reforma da Administração Local que o Governo teima em pôr em prática. 

Por mais que acuse o MIB de “hipocrisia política”, “falta de liderança” e de dar “cambalhotas”, a nossa posição pauta-se pela coerência e sentido de responsabilidade.

Mal foi inciado este processo, com a publicação do Livro Verde, o MIB aprovou e divulgou uma moção de repúdio em que explicava detalhadamente os males de que enfermava a reforma nele enunciada.

Apelámos à discussão e tomadas de posição no seio dos Órgãos Autárquicos, C.M., A.M. J.F. e A.F.. Eu próprio apresentei uma proposta, em reunião da C.M., para que fosse convocada uma Assembleia Municipal extraordinária para promover o debate com tempo e serenidade. A maioria socialista inviabilizou-a, afirmando nada ter a ver com o assunto.

Internamente, o MIB, através de vários dos seus elementos foi estudando e trabalhando a questão


Há algumas semanas, o Parlamento aprovou, na generalidade, a Proposta de Lei 44/XII que alterou, mitigando, os critérios contidos no Livro Verde. Contudo, a lei é peremptória: depois de publicada em DR, aos Municípios que não apresentarem proposta em 90 dias, ser-lhes-á imposto um mapa, a partir de Lisboa.

Nesse momento, o MIB, em conferência de imprensa, reiterando a sua oposição à reforma, alertou e apelou ao sentido de responsabilidade dos Órgãos Municipais eleitos, principalmente da Câmara Municipal. Perante uma lei aprovada, o avanço da Reforma parecia inevitável. Propusemos que a Câmara liderasse um grupo de trabalho, que integrasse representantes de todas as partes interessadas, com o objectivo de elaborar  uma proposta que reunisse o mais amplo consenso possível, para impedir que Barcelos venha a ter um mapa, imposto por Lisboa, que será certamente bem pior que um elaborado por quem conhece muito bem o concelho.

Adiantámos alguns critérios que o grupo de trabalho podia considerar, na formulação  da proposta. Em resultado dos estudos e trabalho realizados, mostrámos disponibilidade para integrar a equipa a criar.

Nesse momento, vários elementos do Movimento já tinham apresentado, para reflexão e discussão 8 propostas, segundo distintos critérios, agregações com 5000 e 3000 habitantes, agregação máxima de 3 freguesias, com manutenção ou não das freguesias com mínimo de 2000 habitantes e outras variantes. Nenhuma delas foi discutida em público. Nenhuma foi aprovada pelo MIB. O mapa do MIB continua a ter 89 freguesias. 

Eis que o mapa de uma dessas propostas – note-se, um documento de estudo e de trabalho do MIB - é distribuído aos jornalistas pelo Presidente da concelhia do PS, numa conferência de imprensa e, imediatamente, o Jornal de Barcelos desenvolve um artigo de opinião fazendo crer que se tratava do mapa oficial do MIB.

Apropriar-se de um documento de trabalho do MIB, divulgá-lo, distribuí-lo, publicá-lo,  e dar-lhe um indevido e ilegitimo aproveitamento, com o claro objectivo de confundir,  induzir em erro, eis as  atitudes do Presidente da concelhia do PS e do Jornal de Barcelos.

A falta de ética  é gritante e não deixa dúvidas sobre os princípios, ou a falta deles, de  quem assume tais condutas. Com que direito é que alguém que nada tem a ver com o MIB se arroga o direito de divulgar e distribuir aos jornalistas um documento particular do Movimento?! Mais, procurando deturpar a realidade, divulgando um documento de trabalho como se fosse o mapa oficial do MIB! Vale tudo para confundir e distrair a atenção das pessoas do que é essencial: o decepcionante desempenho da maioria socialista na governação municipal e a irresponsável posição do PS relativamente a esta reforma.

A postura do PS é, no mínimo, caricata. Ao fim de dois anos, ainda não se deu conta que já não está na oposição. Vive em clima de guerrilha interna permanente e sustenta um executivo municipal que, é público e notório, tem presidência bicéfala.

Em vez de governar,  em vez de cumprir  as promessas feitas e resolver os problemas do concelho, a maioria socialista procura escamotear a sua debilidade, refugiando-se num exercício continuado de fazer oposição à oposição. À interna e à externa.

P.S.: Na passada sexta-feira, dia 13, foi aprovada pelo Parlamento a versão final da Reforma da Administração Local. Em Maio será promulgada pelo Presidente da República. Imediatamente, será publicada em DR. Seguidamente, entrará em vigor. A partir desse momento, a Assembleia Municipal dispõe de 90 dias para apresentar uma proposta. Infelizmente, isto é irreversível. Mas o PS vai continuar a fazer como a avestruz. Depois há-de vitimizar-se e arranjar bodes expiatórios. Mas todos sabem que Lisboa só imporá um mapa se a maioria socialista nada fizer. O tempo começa a ser curto.

Manuel Marinho

  



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